Publicações
Imposto de Renda 2020
Começou hoje, dia 02, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. Os contribuintes que receberam, no ano passado, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 estão obrigados a declarar o imposto.
Orientações sobre viagens de criança e adolescentes
Orientações sobre viagens de criança e adolescentes
Filho divulga fotos íntimas de ex-namorada e pais a indenizarão
Com base nos artigos 932, 933 e 935, todos do Código Civil, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os pais de rapaz, menor de idade, que compartilhou pelo Whatsapp fotos íntimas da ex-namorada. Os pais deverão indenizar a menina por danos morais. O valor foi fixado em R$ 15 mil.