Direito de Família


direito de família

Consultoria e Assistência Jurídica nos mais diversos casos relacionados ao Direito de Família

  • Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso sem aguardar prazo para realização (Novidade Introduzida no sistema pátrio pela Emenda Constitucional Nº 66 de 13 de Julho de 2010, que removeu o instituto da separação e a necessidade de se aguardar 01 ou 02 anos);
  • Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios (Emergenciais) Lei 5.478/1968;
  • Ação de Exoneração de Alimentos contra filhos que completaram 21 anos;
  • Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícias até os 24 anos para filhos universitários;
  • Revisão e Exoneração de Alimentos diante da mudança da capacidade econômica do Alimentante e do Alimentando;
  • Reconhecimento e Dissolução da União Estável (Em cartório ou Judicial) e sua conversão em Casamento;
  • Investigação de Paternidade, Direito a Ancestralidade (Reconhecimento da Paternidade dos seus pais, direito a uma identidade genética) e Parentalidade (DNA);
  • Investigação e Reconhecimento de Filhos e Pais;
  • Retificação Judicial de Registro Civil da Ancestralidade por erro de Grafia (com intuito de adquirir cidadania estrageira por ancestrais);
  • Autorização Judicial para viagem ao Exterior com os filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;
  • Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visitas dos Avós (Lei 12.398/11);
  • Guarda Compartilhada ( Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uniparental;
  • Anulação e Invalidade do Casamento;
  • SAP – Síndrome de Alienação Parental, Lei 12.318/2010 (Destruição da Imagem de um dos pais contra o outro junto aos filhos) e proibição de visitação por um dos pais;
  • Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes;
  • Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso Direitos e Obrigações dos Avôs (visita, guarda e obrigação alimentar);
  • Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral e Alimentos;
  • Dano Moral Afetivo no Noivado e Namoro;
  • Orientação e Elaboração de Pacto Antenupcial e de Contratos de Convivência;
  • Bem de Família Legal (Lei 8.009/90), Bem de Família Convencional (Código Civil) e Bem de Família do Solteiro (Singles);
  • Orientação e Representação Judicial em Adoção Nacional ou por Estrangeiros (Internacional).

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