Prefeitura do Rio dá desconto para a quitação de dívidas de empresas em falência ou recuperação judicial A Prefeitura do Rio lançou nesta segunda-feira, 16 de setembro, o Programa Recupera Rio 2019, que dá desconto para a quitação de dívidas de empresas em falência ou recuperação judicial. Os interessados têm prazo de 60 dias, contados […]
Plano de saúde não pode discriminar pacientes indicando material mais barato O plano de saúde Amil enviou aos seus médicos conveniados planilha com orientações sobre os materiais a serem usados em cirurgias de fraturas de perna, joelho, fêmur e quadril. […]
Animais sem risco à segurança e higiene não podem ser proibidos pelo condomínio, decide o STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não […]
O SAMU e o Corpo de Bombeiros podem deslocar pacientes para hospitais particulares